Assurance décennale: o guia do artesão
O assurance décennale (ou garantia decenal) é uma das obrigações mais importantes — e mais mal compreendidas — da construção. Protege-o a si, protege o seu cliente, e a sua ausência pode custar muito caro. Eis o essencial, sem jargão.
O que é a garantia decenal?
É um seguro que cobre, durante 10 anos após a receção das obras, os danos graves que:
- comprometem a solidez da obra, ou
- a tornam imprópria para o seu fim (impossível de utilizar normalmente).
Exemplos: fissuras estruturais, infiltrações que tornam um local inabitável, derrocada, defeito grave de estanquidade.
Quem está abrangido?
Todos os profissionais da construção que realizam obras de construção ou de renovação que afetem a obra: pedreiros, telhadores, canalizadores, eletricistas, carpinteiros… Incluindo os auto-entrepreneurs. O seguro deve ser subscrito antes do início da obra.
Porque é obrigatório (e arriscado prescindir dele)
A obrigação decorre da lei. Não estar segurado expõe-no a pesadas sanções (coima que pode atingir várias dezenas de milhares de euros, ou mesmo uma pena de prisão consoante os textos) — e, sobretudo, em caso de sinistro, a ter de pagar você mesmo reparações que podem ultrapassar o preço da obra.
⚠️ Verifique os montantes e textos em vigor: podem evoluir. Em caso de dúvida, contacte a sua seguradora.
A décennale e os seus devis
É uma menção obrigatória: os seus devis (e faturas) devem indicar
- os contactos da sua seguradora, e
- a cobertura geográfica do contrato.
Um cliente informado verifica esta menção antes de assinar. A sua ausência é um sinal negativo — e uma não conformidade.
Quanto custa?
O preço depende do seu ofício, do seu volume de negócios, da sua experiência e das técnicas empregues. As atividades de risco (obra estrutural, cobertura) custam mais do que as atividades de acabamento. Peça vários devis de seguro e verifique as exclusões.
Boas práticas
- ✅ Subscrever antes da primeira obra abrangida.
- ✅ Declarar todas as suas atividades reais (uma atividade não declarada não está coberta).
- ✅ Reproduzir a menção de seguro em cada devis e fatura.
- ✅ Conservar a sua attestation (declaração) atualizada e fornecê-la a pedido.
Ganhe tempo na conformidade
Reproduzir manualmente as suas menções legais em cada documento é uma fonte de esquecimento. Com o Zoplee, os contactos do seu seguro, o seu SIRET e as menções obrigatórias são integrados automaticamente em cada devis e fatura — você descreve a obra, o documento conforme sai em 30 segundos.
FAQ
O auto-entrepreneur está abrangido? Sim. A décennale é obrigatória qualquer que seja o estatuto, desde que realize obras de construção.
Quando subscrever? Antes do arranque da obra — não depois.
O que se arrisca sem décennale? Sanções financeiras e penais, e a assunção pessoal das reparações em caso de sinistro.
É preciso indicá-la no devis? Sim: seguradora + cobertura geográfica são menções obrigatórias.
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